{"id":12606,"date":"2020-04-14T21:41:19","date_gmt":"2020-04-15T00:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=12606"},"modified":"2022-01-07T13:03:27","modified_gmt":"2022-01-07T16:03:27","slug":"esforco-conjunto-em-defesa-dos-servidores-publicos-afasta-ameacas-ao-funcionalismo-no-plano-mansueto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2020\/04\/14\/esforco-conjunto-em-defesa-dos-servidores-publicos-afasta-ameacas-ao-funcionalismo-no-plano-mansueto\/","title":{"rendered":"Esfor\u00e7o conjunto em defesa dos servidores p\u00fablicos afasta amea\u00e7as ao funcionalismo no Plano Mansueto"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 O trabalho integrado da FenaPRF, sindicatos estaduais dos PRFs e demais entidades representativas de servidores p\u00fablicos, sobretudo da seguran\u00e7a p\u00fablica, junto com diversos parlamentares, rendeu uma importante vit\u00f3ria aos servidores nesta segunda-feira (13).<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 O Deputado Federal Pedro Paulo (DEM\/RJ), relator do PLP 149\/19, denominado Plano Mansueto, acatou, em seu relat\u00f3rio final, as emendas que retiravam profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sa\u00fade do projeto. O texto anterior, apresentado na semana passada, previa a suspens\u00e3o da possibilidade de reajustes salariais, al\u00e9m do congelamento de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es funcionais por dois anos.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0As articula\u00e7\u00f5es das entidades sindicais e de diversos parlamentares ligados \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, com forte argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica junto ao relator da mat\u00e9ria, resultaram em um texto mais enxuto e afeto diretamente ao seu objetivo primordial: o socorro financeiro a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento da pandemia do Covid 19, e afastou a possibilidade de contrapartida com ataques aos servidores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0O presidente da FenaPRF, destacou a atua\u00e7\u00e3o do sistema sindical e dos parlamentares. \u201cEstamos gratos aos deputados federais que, sensibilizados pelo pleito das entidades sindicais, encamparam a luta para resguardar os direitos dos servidores, sobretudo neste tempo t\u00e3o delicado do pa\u00eds e do mundo, onde a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica tem sido t\u00e3o essencial para o enfrentamento da pandemia\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0A atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares defensores do servi\u00e7o p\u00fablico foi verificada com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas emendas, que acabaram acatadas no substitutivo apresentado pelo relator, bem como com a derrubada de destaques partid\u00e1rios que tentavam ressuscitar o ataque aos servidores. O texto final do PLP 149\/19 acabou aprovado por ampla maioria no final da noite, e agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Senado Federal.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0O projeto<\/span>
\u00a0<\/span>\u00a0 Redigido pelo Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, e encampado pela equipe econ\u00f4mica do ministro da economia, Paulo Guedes, o texto de ajuste fiscal garantia aux\u00edlio financeiro a estados em crise fiscal, mediante comprometimento de ajuste nos gastos p\u00fablicos permanentes. Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, o escopo do projeto foi alterado para assegurar apoio emergencial a estados e munic\u00edpios. Uma das modifica\u00e7\u00f5es inseridas ao longo da discuss\u00e3o, pretendia sacrificar ainda mais os servidores p\u00fablicos, com o congelamento salarial e de progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es funcionais, em todos os n\u00edveis (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: FenaPRF<\/span><\/p>\n

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