{"id":12856,"date":"2019-12-11T21:54:17","date_gmt":"2019-12-12T00:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=12856"},"modified":"2022-01-07T13:03:25","modified_gmt":"2022-01-07T16:03:25","slug":"indenizacao-de-ferias-ao-se-aposentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2019\/12\/11\/indenizacao-de-ferias-ao-se-aposentar\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias ao se aposentar"},"content":{"rendered":"
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Para quem j\u00e1 estava no Abono de Perman\u00eancia (e escapou da EC103), esta pensando em se aposentar em 2020, e ainda tem d\u00favidas sobre a forma de contagem do interst\u00edcio aquisitivo de f\u00e9rias (e n\u00e3o quer correr o risco de ter que devolver dinheiro!!!), segue um resumo da forma de c\u00f4mputo para fins de indeniza\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Turma de 94<\/span><\/p>\n

Os colegas de 94 ingressaram em Julho. Pela regra anterior, que considerava o ano de exerc\u00edcio (Janeiro a Dezembro), um colega que se aposentasse em Junho, por exemplo, teria acumulado apenas 6\/12 (seis doze avos). Mas contando desde a data de ingresso ter\u00e1 acumulado 11\/12 (onze doze avos). Se se aposentar em Julho de 2020 ter\u00e1 conclu\u00eddo 12\/12 e, se n\u00e3o tiver tirado f\u00e9rias at\u00e9 l\u00e1, ter\u00e1 direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de um subs\u00eddio acrescido do adicional de 1\/3.<\/span><\/p>\n

Mas o colega tem que ficar atento pois a contagem \u00e9 a mesma para o desconto. Se o servidor pedir 30 dias de f\u00e9rias em Janeiro e se aposentar em Fevereiro? Em Janeiro o colega que entrou me Julho teria cumprido apenas 6\/12, ou seja, teria direito a apenas 15 dias de f\u00e9rias. e como gosou 30 em descanso, ter\u00e1 que devolver 15 dias em dinheiro para os cofres do Er\u00e1rio (n\u00e3o ter\u00e1 que devolver o 1\/3 pois o antigo Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 havia se manifestado que o adicional \u00e9 devido de forma integral desde o primeiro dia das f\u00e9rias usufruidas).<\/span><\/p>\n

Se o colega tirar s\u00f3 15 dias em Janeiro, e em seguida se aposentar n\u00e3o ter\u00e1 nem indeniza\u00e7\u00e3o e nem ressarcimento, e ter\u00e1 embolsado o adicional de 1\/3 integral. O que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mal neg\u00f3cio para que esta precisando do dinheiro agora.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, resumindo, financeiramente, para o colega de 94 que pretende se aposentar em 2020, o ideal \u00e9 solicitar as f\u00e9rias para o segundo semestre, para depois da data em que pretende sair.<\/span><\/p>\n

Turma de 96<\/span><\/p>\n

Os colegas que entraram em Janeiro de 1996 tem uma situa\u00e7\u00e3o diferente pois em 1997 eles gozaram 60 dias de f\u00e9rias (tiraram as de 96 e as de 97 no mesmo ano). Assim suas f\u00e9rias t\u00eam sido… \u201cpr\u00e9-pagas\u201d… o per\u00edodo aquisitivo das f\u00e9rias de 2019 foi Janeiro a Dezembro de 2019, e o per\u00edodo aquisitivo das f\u00e9rias de 2020 ser\u00e1 Janeiro a Dezembro de 2020. Desta forma, se o colega deixar para se aposentar no in\u00edcio de Julho, por exemplo, e n\u00e3o tiver tirado f\u00e9rias, ter\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de 6\/12 (seis doze avos) do subs\u00eddio mais o adicional proporcional (metade do 1\/3)\u2026 mas se no primeiro semestre tiver tirado 30 dias e se aposentar-se no in\u00edcio de Julho ter\u00e1 que devolver meio subs\u00eddio. Se tiver tirado 15 dias, e se aposentar na metade do ano, n\u00e3o ter\u00e1 nada a receber nem a pagar.<\/span><\/p>\n

Demais turmas<\/span><\/p>\n

A regra da turma de 94 vale para todos menos para os colegas de 96 que tiraram as duas f\u00e9rias no mesmo ano. Assim, quem entrou em Abril por exemplo, o seu per\u00edodo aquisitivo vai ser sempre Abril a Abril, e se ele se aposentar em Abril de 2020 sem tirar f\u00e9rias ter\u00e1 direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o integral.<\/span><\/p>\n

Pagamento dos Exerc\u00edcios Anteriores<\/span><\/p>\n

Em 2018 foram abertos processos de exerc\u00edcios anteriores para os colegas que haviam se aposentado nos 5 anos anteriores (2014\/2018). Alguns destes j\u00e1 est\u00e3o sendo pagos, outros ainda est\u00e3o na fila do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

D\u00favidas<\/span><\/p>\n

O v\u00eddeo explicativo pode ajudar (https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3hutG3DkhlM&t=13s<\/a>) e qualquer d\u00favida estamos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, nos grupos de whatsapp ou em particular.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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