{"id":13843,"date":"2018-03-22T11:38:14","date_gmt":"2018-03-22T14:38:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=13843"},"modified":"2022-01-07T13:03:18","modified_gmt":"2022-01-07T16:03:18","slug":"assedio-moral-atinge-36-da-populacao-economicamente-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2018\/03\/22\/assedio-moral-atinge-36-da-populacao-economicamente-ativa\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral atinge 36% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa"},"content":{"rendered":"
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O fato de vivermos em uma sociedade marcada cada vez mais pela competitividade e pelo individualismo tem gerado grandes consequ\u00eancias em v\u00e1rias \u00e1reas de nossas vidas. E o que podemos falar quando estamos inseridos em ambientes, que somam a estes elementos, hierarquia e poder? Passamos a ter um terreno f\u00e9rtil para a propaga\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral; um problema que vem se tornado end\u00eamico na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, onde metas inalcan\u00e7\u00e1veis passam a ser cobradas em detrimento da sa\u00fade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e social e o ambiente de trabalho torna-se t\u00f3xico, gerenciado de forma arbitr\u00e1ria, irrespons\u00e1vel e cruel.<\/p>\n

Segundo dados do site assediomoral.org<\/em><\/strong>, no Brasil 36% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa j\u00e1 sofreu ass\u00e9dio moral. Uma pesquisa realizada pela m\u00e9dica do trabalho Margarida Barreto, da PUC de S\u00e3o Paulo, mostra que o ass\u00e9dio moral acontece de norte a sul do Pa\u00eds, e que de um universo de 42,4 mil trabalhadores de empresas p\u00fablicas e privadas, governos e organismos n\u00e3o-governamentais, dez mil j\u00e1 sofreram algum tipo de humilha\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n

De acordo com a psic\u00f3loga conveniada do SINPRF-SP, Patr\u00edcia Fernandes, o ass\u00e9dio moral revela forte inten\u00e7\u00e3o em humilhar, ofender e constranger. No caso do Policial Rodovi\u00e1rio Federal, que j\u00e1 exerce uma fun\u00e7\u00e3o estressante, exposto a tantas situa\u00e7\u00f5es complexas, o ass\u00e9dio moral torna-se ainda mais violento e agressivo. \u201cA exposi\u00e7\u00e3o do PRF ao ass\u00e9dio moral colabora para o desenvolvimento de doen\u00e7as psicossom\u00e1ticas, transtornos psicol\u00f3gicos e altera\u00e7\u00f5es comportamentais\u201d, conta a psic\u00f3loga.<\/p>\n

Para o advogado da Capano Passafaro Advogados Associados, Dr. Fl\u00e1vio de Freitas Retto, o ass\u00e9dio moral caracteriza-se principalmente pela exposi\u00e7\u00e3o repetitiva e prolongada a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, durante a jornada de trabalho e exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, desestabilizando a rela\u00e7\u00e3o da \u201cv\u00edtima\u201d com o ambiente de trabalho. \u201cO ass\u00e9dio moral caracteriza-se, primordialmente pelo autoritarismo hier\u00e1rquico, predominando rela\u00e7\u00f5es a\u00e9ticas e at\u00e9 mesmo desumanas, gerando uma degrada\u00e7\u00e3o deliberada, por parte do superior hier\u00e1rquico, das condi\u00e7\u00f5es de trabalho impostas \u00e0 v\u00edtima\u201d, explica.<\/p>\n

Sobre o perfil psicol\u00f3gico dos assediadores, Patr\u00edcia Fernandes conta que os mesmos s\u00e3o agressores e por motivos individuais, tratam o outro sem afetividade, exploram e desvalorizam. \u201cO dano causado pela neglig\u00eancia na negativa do olhar ao trabalhador envolve muito mais que desmotiva\u00e7\u00e3o, contribui para o adoecimento ps\u00edquico do trabalhador\u201d, completa.<\/p>\n

Algumas d\u00favidas surgem no tocante ao fato do ass\u00e9dio moral partir na maioria das vezes de um superior hier\u00e1rquico, e a possibilidade do mesmo alegar leg\u00edtimo exerc\u00edcio do poder de comando. Nesses casos, muitas v\u00edtimas se perguntam como delimitar essa linha t\u00eanue, que separa o ass\u00e9dio moral do poder de comando. Em respostas a estas indaga\u00e7\u00f5es, Dr. Fl\u00e1vio de Freitas Retto explica que para a caracteriza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio, \u00e9 necess\u00e1rio partir de um superior hier\u00e1rquico, contudo, o \u201cpoder de comando\u201d n\u00e3o \u00e9 irrestrito, sendo balizado pela legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos e, norteado pelos princ\u00edpios da \u00e9tica profissional, da razoabilidade e da proporcionalidade dos atos e esclarece: \u201cQualquer ato de superior hier\u00e1rquico, que ultrapasse esses limites, podem sugerir a ocorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral, desde que comprovadamente se sucedam repetitiva e prolongadamente, devendo-se lembrar que eventual excesso do poder de mando, isoladamente, n\u00e3o caracteriza o ass\u00e9dio. Deve haver o isolamento, a hostiliza\u00e7\u00e3o, a ridiculariza\u00e7\u00e3o e o descr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n

\u00a0Servidor poder\u00e1 ser indenizado pelos danos decorrentes do ass\u00e9dio sofrido<\/strong><\/p>\n

O advogado Dr. Fl\u00e1vio de Freitas Retto entende que o Policial Rodovi\u00e1rio Federal que se sentir constantemente constrangido por ato de seu superior hier\u00e1rquico imediato deve, por uma quest\u00e3o \u00e9tica, dirigir-se ao mesmo e expor os fatos, informando inclusive, que se houver a continuidade de tal conduta, levar\u00e1 ao conhecimento da autoridade superior para aprecia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o do problema, podendo, caso mesmo ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da autoridade n\u00e3o se encerre tais condutas, buscar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional apta a p\u00f4r fim ao ass\u00e9dio sofrido.<\/p>\n

Nos casos em que a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de autoridade superior do agressor e da v\u00edtima, n\u00e3o surtir o efeito desejado, ou houver omiss\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o do problema, Dr. Fl\u00e1vio de Freitas explica que n\u00e3o restar\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o ao servidor assediado a n\u00e3o ser a busca de uma solu\u00e7\u00e3o perante o Poder Judici\u00e1rio. \u201cComo provas das condutas discriminat\u00f3rias e humilhantes a que estariam sendo exposta a v\u00edtima, esta pode utilizar-se de provas como documentos que demonstrem persegui\u00e7\u00e3o; relat\u00f3rios dos problemas enfrentados encaminhados \u00e0s autoridades superiores; grava\u00e7\u00f5es ambientais (desde que o assediado seja um dos interlocutores); prova testemunhal; entre outras admitidas pelo direito\u201d, completa.<\/p>\n

O advogado ainda explica que em uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima poder\u00e1 ser indenizada pelos danos de ordem profissional, material e moral decorrentes do ass\u00e9dio sofrido. \u201cCaso a a\u00e7\u00e3o seja promovida em face da Uni\u00e3o, poder\u00e1 esta propor a\u00e7\u00e3o regressiva em face do servidor \u201cagressor\u201d, visando ressarcir-se dos preju\u00edzos experimentados com a indeniza\u00e7\u00e3o paga \u00e0 v\u00edtima\u201d, finaliza.<\/p>\n

Casos na PRF pelo Brasil<\/strong><\/p>\n

Um caso ocorrido na 1\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Estado da Para\u00edba, no munic\u00edpio de Bayeux, ganhou repercuss\u00e3o nacional, h\u00e1 alguns anos. Na \u00e9poca foi comprovado que os chefes locais trocavam mensagens eletr\u00f4nicas com a finalidade de articular maneiras de usar a escala e os sistemas de informa\u00e7\u00e3o de produtividade para perseguir e assediar moralmente alguns Policiais Rodovi\u00e1rios Federais, inclusive os rec\u00e9m-chegados. O ass\u00e9dio consistia em colocar previamente de \u201ccastigo\u201d, para trabalharem no posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais distante de Jo\u00e3o Pessoa, os policiais rec\u00e9m-chegados e aqueles tachados de \u201cincompetentes\u201d. Na \u00e9poca o castigo possu\u00eda o prazo m\u00ednimo de seis meses ou at\u00e9 que os policiais provassem que mereciam trabalhar em um posto melhor ou mais pr\u00f3ximo da capital paraibana.<\/p>\n

Outro caso que ganhou repercuss\u00e3o foi uma decis\u00e3o do desembargador Lu\u00eds Alberto d\u2019Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) que condenou, a Uni\u00e3o a pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 uma agente administrativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em Porto Alegre, que sofreu ass\u00e9dio moral de sua chefia imediata.\u00a0 Em seu voto, observou desembargador: \u201cVerifico que ficou suficientemente comprovado o ass\u00e9dio sofrido pela autora, pois, ao que se percebe, o comportamento da chefia tinha o intuito de desestabilizar ps\u00edquica e emocionalmente a servidora\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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