{"id":13846,"date":"2018-03-22T11:38:18","date_gmt":"2018-03-22T14:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=13846"},"modified":"2022-01-07T13:03:18","modified_gmt":"2022-01-07T16:03:18","slug":"departamento-cria-comissao-para-elaboracao-de-projeto-de-lei-organica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2018\/03\/22\/departamento-cria-comissao-para-elaboracao-de-projeto-de-lei-organica\/","title":{"rendered":"Departamento cria Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Org\u00e2nica"},"content":{"rendered":"
\n

O Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Jesus Caama\u00f1o, assinou no dia 15 de mar\u00e7o a Portaria CGRH n\u00ba 1.437\/2018 (SEI n\u00ba 10878861) que instituiu um Grupo de Trabalho \u201cpara planejamento, consolida\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d. A Portaria foi alterada no dia 19\/03 para incluir dois servidores ocupante do cargo de Agente Administrativos, que haviam ficado de fora da primeira equipe (SEI n\u00ba 10941518). <\/span><\/p>\n

Segundo a Portaria, o Grupo ir\u00e1 \u201cproceder ao levantamento de procedimentos, da estrutura material, humana e organizacional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d para ent\u00e3o \u201capresentar um\u00a0Minuta de Proposta de Medida Provis\u00f3ria\u201d.<\/span><\/p>\n

Apesar da enorme tarefa apresentada ao grupo, a referida Portaria concede o prazo de at\u00e9 o dia 23 de mar\u00e7o para a apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta de Medida Provis\u00f3ria ao COGEST – Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima vez que o DPRF tentou escrever um projeto do Lei Org\u00e2nica foi no in\u00edcio de 2012, na gest\u00e3o da PRF Maria Alice. Na \u00e9poca o colega Jesus Caama\u00f1o era um dos representantes da FENAPRF chamados a participar de forma conjunta. Embora a atual Portaria n\u00e3o estabelece de forma expressa esta parceria com o sistema sindical, os diretores jur\u00eddicos da Federa\u00e7\u00e3o (Tiago Arruda Cardoso da Silva de Pernambuco, e Marcelo de Azevedo de Goi\u00e1s) est\u00e3o no Grupo de Trabalho.<\/span><\/p>\n

Durante a Campanha \u201cValorizar o PRF \u00e9 Preciso\u201d de 2015\/2016 o sistema sindical elaborou, em conjunto por t\u00e9cnicos do MJ e representantes do DPRF, o Projeto de Fortalecimento Institucional que tinha como principal objetivo modernizar a estrutura de pessoal das \u00e1reas operacional e administrativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m de estruturar e reestruturar carreiras. Em seu bojo o projeto previa mecanismos de desburocratiza\u00e7\u00e3o de atividades e processos; capacita\u00e7\u00e3o dos servidores policiais e administrativos; melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho; reabertura de postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds; e, maior presen\u00e7a de PRFs nas rodovias federais e \u00e1reas de interesse da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Projeto de Fortalecimento Institucional, outro documento que pode servir de base para o trabalho da Comiss\u00e3o \u00e9 o Projeto da \u201cLei Org\u00e2nica da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d cujo relat\u00f3rio final foi aprovado no final de 2016 e cujo relator do Cap\u00edtulo destinado \u00e0 PRF estava a cargo do Deputado de S\u00e3o Paulo Eduardo Bolsonaro, com quem o SINPRF-SP mant\u00e9m franco acesso.<\/span><\/p>\n

O SINPRF-SP espera, acretida e torce, para que o atual Grupo de Trabalho esteja imbu\u00eddo do mesmo esp\u00edrito de fortalecimento e crescimento institucional que inspirou o \u201cEixo T\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d na Campanha 2015\/2016, coadunado a busca de maior efici\u00eancia e efetividade para a sociedade com o respeito aos direitos e garantias dos servidores; e que esteja pronto para rejeitar ideia que diminuam a PRF.<\/span><\/p>\n

Com o final dos trabalhos da comiss\u00e3o previstos para amanh\u00e3, dia 23\/03, esperamos receber c\u00f3pia da Minuta para podermos disponibilizar o documento ao efetivo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Jesus Caama\u00f1o, assinou no dia 15 de mar\u00e7o a Portaria CGRH n\u00ba 1.437\/2018 (SEI n\u00ba 10878861) que instituiu um Grupo de Trabalho \u201cpara planejamento, consolida\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d. A Portaria foi alterada no dia 19\/03 para incluir dois servidores ocupante do cargo de Agente […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13847,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-13846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13848,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13846\/revisions\/13848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}