{"id":14944,"date":"2014-10-28T12:36:53","date_gmt":"2014-10-28T14:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=14944"},"modified":"2022-01-07T12:59:28","modified_gmt":"2022-01-07T15:59:28","slug":"o-servidor-publico-e-o-segundo-governo-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2014\/10\/28\/o-servidor-publico-e-o-segundo-governo-dilma\/","title":{"rendered":"O servidor p\u00fablico e o segundo governo Dilma"},"content":{"rendered":"
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Fonte: site da FenaPRF (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais), com informa\u00e7\u00f5es do Blog do Servidor P\u00fablico Federal. Ilustra\u00e7\u00e3o: cosmomariz.com<\/span><\/em><\/p>\n

O alerta tem o prop\u00f3sito de contribuir para a montagem de estrat\u00e9gia para enfrentar os pr\u00f3ximos dois anos, que certamente ser\u00e3o dif\u00edceis para os servidores. O servidor p\u00fablico e suas entidades representativas v\u00e3o precisar intensificar a press\u00e3o sobre o governo da presidente Dilma para evitar que seus direitos e vantagens sejam congelados ou escolhidos como vari\u00e1vel do ajuste que vir\u00e1 nos dois primeiros anos da nova gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Todos sabemos que a presidente, em raz\u00e3o das pol\u00edticas antic\u00edclicas adotadas para amenizar os efeitos negativos da crise internacional sobre o Pa\u00eds, ter\u00e1 que promover ajustes nas contas p\u00fablicas, de um lado atualizando as tarifas p\u00fablicas represadas nesse per\u00edodo e, de outro, cortando gastos correntes, tanto para equilibrar as contas p\u00fablicas, quanto para evitar novas altas nas taxas de juros.<\/span><\/p>\n

Registre-se, por dever de justi\u00e7a, que qualquer presidente que fosse eleito teria que promover tal ajuste. Os compromissos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos do governante e de suas equipes \u00e9 que definiriam a amplitude e intensidade do ajuste, bem como quem ou que setores escolher como vari\u00e1vel do ajuste.<\/span><\/p>\n

O objetivo a ser perseguido \u00e9 que o aumento das tarifas p\u00fablicas se d\u00ea de forma gradual, para n\u00e3o sufocar o or\u00e7amento das fam\u00edlias, e o ajuste nas contas p\u00fablicas seja seletivo, preservando os programas sociais, os investimentos em infraestrutura, e assegurando, inclusive com reposi\u00e7\u00e3o das defasagens, o poder de compra dos sal\u00e1rios dos servidores, que t\u00eam car\u00e1ter alimentar.<\/span><\/p>\n

Tudo leva a crer que haver\u00e1 uma grande disputa na sociedade e no interior do governo para se proteger dos cortes, e os servidores e suas entidades precisam agir preventivamente. Devem buscar interlocu\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a equipe que se relaciona com as entidades de servidores (MPOG, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) e pressionar as autoridades, sob pena de mais uma vez serem escolhidos como vari\u00e1vel do ajuste.<\/span><\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, os servidores e suas entidades devem organizar uma agenda positiva, de car\u00e1ter propositivo, e outra negativa ou reativa para poder orientar sua estrat\u00e9gia nessa disputa.<\/span><\/p>\n

A agenda positiva deve consistir, entre outras quest\u00f5es: 1) na imediata regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, que trata da negocia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, 2) na defesa de uma pol\u00edtica salarial permanente, que reponha anualmente o poder de compra dos sal\u00e1rios, 3) na reposi\u00e7\u00e3o dos efetivos das carreiras, promovendo os concursos p\u00fablicos necess\u00e1rios \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de quadros, sem terceiriza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de servidor p\u00fablico de carreira, 4) na regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 37, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o para limitar as situa\u00e7\u00f5es de livre provimento, com valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores de carreira na ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados; 5) na isonomia de vencimentos e benef\u00edcios dos servidores dos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o, e 6) na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06, que extingue, de forma gradual, a contribui\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na agenda reativa, os servidores e suas entidades devem, por todos os meios, evitar que quatro amea\u00e7as se concretizem no pr\u00f3ximo governo: 1) o desmonte do Aparelho de Estado, seja substituindo contrata\u00e7\u00e3o por terceiriza\u00e7\u00e3o, seja substituindo \u00f3rg\u00e3o estatais por organiza\u00e7\u00f5es sociais, servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos ou ONGs, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, 2) a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 92\/07, que trata das funda\u00e7\u00f5es estatais; 3) a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 248\/98, que trata da dispensa por insufici\u00eancia de desempenho; e 4) a aprova\u00e7\u00e3o dos PLPs 1\/07 e 549\/09, que limitam o aumento do gasto com pessoal, a fim de evitar o crescimento de sua participa\u00e7\u00e3o relativa na despesa. Ambos est\u00e3o em discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O alerta tem o prop\u00f3sito de contribuir para a montagem de estrat\u00e9gia para enfrentar os pr\u00f3ximos dois anos, que certamente ser\u00e3o dif\u00edceis para os servidores. As reflex\u00f5es deste texto s\u00e3o produto da experi\u00eancia, da an\u00e1lise de fatos, dados e informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. Trata-se, portanto, de an\u00e1lise isenta e feita considerando desde quest\u00f5es relacionadas \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas, passando por autoridades que tratam dos assuntos de pessoal (MPOG e Casa Civil) at\u00e9 documentos e declara\u00e7\u00f5es oficiais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: site da FenaPRF (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais), com informa\u00e7\u00f5es do Blog do Servidor P\u00fablico Federal. Ilustra\u00e7\u00e3o: cosmomariz.com O alerta tem o prop\u00f3sito de contribuir para a montagem de estrat\u00e9gia para enfrentar os pr\u00f3ximos dois anos, que certamente ser\u00e3o dif\u00edceis para os servidores. O servidor p\u00fablico e suas entidades representativas v\u00e3o precisar intensificar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-14944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14946,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14944\/revisions\/14946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}