{"id":15556,"date":"2014-06-25T23:31:36","date_gmt":"2014-06-26T02:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/mjtom.com.br\/site1\/?p=15556"},"modified":"2022-01-07T12:55:22","modified_gmt":"2022-01-07T15:55:22","slug":"servidores-indoceis-com-o-governo-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2014\/06\/25\/servidores-indoceis-com-o-governo-dilma\/","title":{"rendered":"Servidores ind\u00f3ceis com o governo Dilma"},"content":{"rendered":"
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Por Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz – jornalista, analista pol\u00edtico e diretor de documenta\u00e7\u00e3o do Diap (Departamento Intersindical De Assessoria Parlamentar)<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos e suas entidades de classe est\u00e3o ind\u00f3ceis com o governo da Presidente Dilma e n\u00e3o \u00e9 para menos: existe uma m\u00e1 vontade enorme para atender os pleitos do funcionalismo da Uni\u00e3o. Exemplos n\u00e3o faltam.<\/span><\/p>\n

Na rela\u00e7\u00e3o do governo como os servidores, os poucos pontos que poderiam ser classificados como positivos, casos da corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda e dos reajustes salariais nos anos de 2013 a 2015, assim como a institui\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira, n\u00e3o satisfizeram plenamente os servidores.<\/span><\/p>\n

Nos dois primeiros casos \u2013 tabela do imposto de renda e reajuste \u2013 porque foram concedidos abaixo da infla\u00e7\u00e3o e, ainda assim, ap\u00f3s greves e press\u00e3o do ex-presidente Lula. E no terceiro caso porque, apesar de a lei que instituiu o benef\u00edcio ter sido sancionada em 2 de setembro de 2013, at\u00e9 junho de 2014 n\u00e3o havia sa\u00eddo o decreto de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, num verdadeiro desrespeito para com os servidores beneficiados pelo adicional de fronteiras.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os pontos negativos para os servidores s\u00e3o muitos e intensos, a come\u00e7ar pela ado\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar, o maior golpe contra o funcionalismo federal, porque, al\u00e9m de p\u00f4r fim \u00e0 paridade e a integralidade, quebrou a solidariedade entre os servidores com esses direitos e os novos servidores, entendido como tais, aqueles que foram admitidos a partido de 4 de fevereiro de 2013 ou vierem a ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico da Uni\u00e3o a partir de agora.<\/span><\/p>\n

O descaso com os servidores federais em geral \u00e9 grande, mas com os do Poder Executivo \u00e9 maior ainda. Estes, al\u00e9m de terem uma m\u00e9dia salarial menor e benef\u00edcios que correspondem \u00e0 metade dos concedidos aos servidores de outros poderes e \u00f3rg\u00e3os (exemplos do Legislativo, Judici\u00e1rios e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o), como s\u00e3os os casos do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche e di\u00e1rias, esses benef\u00edcios ainda est\u00e3o sem atualiza\u00e7\u00e3o em 2014 no Poder Executivo, diferentemente dos pagos pelos outros poderes e \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

A recusa em negociar ou deixar pautar no Congresso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 555\/2006, que extingue de forma gradual a contribui\u00e7\u00e3o dos inativos, \u00e9 outro ponto que desagrada profundamente aos servidores ativos e principalmente aos aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o bastasse tudo isso, a Presidente Dilma acaba de vetar o dispositivo da MP 632, que trata da licen\u00e7a classista (sindicatos e associa\u00e7\u00f5es) com \u00f4nus para a Uni\u00e3o, um benef\u00edcio assegurado por lei \u00e0s entidades de classe na maioria esmagadora dos estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

O sentimento entre os servidores, frente \u00e0s concess\u00f5es fiscais, monet\u00e1rias e credit\u00edcias que o governo tem feito ao setor empresarial, \u00e9 de revolta, porque o Minist\u00e9rio do Planejamento se recusa a atender seus pleitos, mesmo aqueles sem impacto financeiro.<\/span><\/p>\n

Se o governo n\u00e3o mudar essa postura, al\u00e9m de perder os votos e apoio desse segmento na elei\u00e7\u00e3o de 2014, a presidente, na hip\u00f3tese de reelei\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 grande oposi\u00e7\u00e3o dos servidores nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/span><\/p>\n

Algu\u00e9m precisa alertar a presidente Dilma sobre a insatisfa\u00e7\u00e3o do funcionalismo, porque se depender da equipe econ\u00f4mica (Fazenda, Planejamento e Banco Central) nada ser\u00e1 concedido aos servidores, nem mesmo os direitos j\u00e1 assegurados em lei, mas pendentes de implementa\u00e7\u00e3o, casos da corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e da regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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