A FenaPRF e representantes de diversos sindicatos estaduais dos PRFs realizaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), um intenso trabalho de articula\u00e7\u00e3o parlamentar no Congresso Nacional. O objetivo foi barrar a vota\u00e7\u00e3o por acordo que visava a manuten\u00e7\u00e3o do Veto 14\/2024, dispositivo que impede a flexibiliza\u00e7\u00e3o da atividade exclusiva por policiais civis da Uni\u00e3o, restringindo a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como o magist\u00e9rio e a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o, conduzida de forma conjunta com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Penais Federais (FenaPPF), foi marcada por um corpo a corpo dif\u00edcil direto com deputados, senadores e assessores parlamentares ao longo de todo o dia, j\u00e1 que a sess\u00e3o foi realizada e forma h\u00edbrida e Governo e Parlamento j\u00e1 haviam fechado acordo para a manuten\u00e7\u00e3o de diversos vetos, inclu\u00eddo o 14\/2024. Ap\u00f3s as conversas e uma forte atua\u00e7\u00e3o nos bastidores, as entidades conseguiram sensibilizar lideran\u00e7as e garantir a retirada de pauta da vota\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n\n\n\n
O Veto 14\/2024 representa um dos principais entraves ao cumprimento de um acordo firmado anteriormente entre o Governo Federal e as categorias policiais da Uni\u00e3o. O compromisso, que previa a flexibiliza\u00e7\u00e3o da exclusividade para que os profissionais pudessem exercer fun\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no magist\u00e9rio e na sa\u00fade, n\u00e3o foi honrado pelo Executivo, gerando indigna\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o de retirar o veto de pauta foi uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que as categorias policiais da Uni\u00e3o t\u00eam for\u00e7a quando atuam de forma conjunta\u201d, avaliou o presidente da FenaPRF, T\u00e1cio Melo. \u201cMerecemos que nossa pauta seja analisada de forma mais cuidadosa, e que este direito dos policiais seja reconhecido\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma nova data definida para a vota\u00e7\u00e3o do veto, que deve ser analisado em outra oportunidade pelo Congresso Nacional. At\u00e9 l\u00e1, as entidades manter\u00e3o o di\u00e1logo com os parlamentares, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de garantir condi\u00e7\u00f5es mais justas de trabalho aos policiais da Uni\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao exerc\u00edcio de atividades complementares nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho agora seguir\u00e1 com o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a sensibiliza\u00e7\u00e3o de novas lideran\u00e7as, visando a derrubada definitiva do veto e a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do direito negociado com o Governo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: FenaPRF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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