A FenaPRF participou, no \u00faltimo dia 2 de junho, de reuni\u00e3o com a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DGP\/PRF) para discutir, ponto a ponto, a minuta da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que ir\u00e1 regulamentar o Aux\u00edlio-Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
De forma geral, a proposta apresentada foi considerada positiva e abrangente, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas da PRF. O benef\u00edcio tamb\u00e9m dever\u00e1 incluir c\u00f4njuges, ex-c\u00f4njuges que recebem pens\u00e3o, filhos at\u00e9 21 ou 24 anos, no caso de estudantes, al\u00e9m de pais, tutelados e curatelados, desde que sejam dependentes econ\u00f4micos declarados no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
A minuta prev\u00ea que somente servidores poder\u00e3o ter dependentes vinculados ao recebimento do Aux\u00edlio-Sa\u00fade. O valor mensal ser\u00e1 apurado bimestralmente, conforme os gastos comprovados e o saldo dispon\u00edvel no fundo. Com isso, o valor poder\u00e1 variar a cada dois meses, sendo redistribu\u00eddo quando houver saldo remanescente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi informado que, caso o servidor comprove despesas acima do limite mensal, poder\u00e1 receber o valor teto, e as notas excedentes ficar\u00e3o em cr\u00e9dito por at\u00e9 24 meses para abatimento em comprova\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto tratado foi a n\u00e3o cumulatividade. Conforme a portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel receber Aux\u00edlio-Sa\u00fade e per capita\/SIPEC cumulativamente. Al\u00e9m disso, caso o c\u00f4njuge servidor p\u00fablico receba algum tipo de aux\u00edlio-sa\u00fade em outro \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os mesmos dependentes para comprova\u00e7\u00e3o no programa da PRF.<\/p>\n\n\n\n
A comprova\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade e odontol\u00f3gicos ser\u00e1 anual, nos mesmos moldes j\u00e1 adotados atualmente. J\u00e1 o Aux\u00edlio-Sa\u00fade poder\u00e1 contemplar gastos com planos de sa\u00fade, planos odontol\u00f3gicos, consultas, exames, terapias, academia, medicamentos com receita m\u00e9dica, \u00f3culos corretivos, vacinas, pr\u00f3teses, entre outros. A comprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por nota fiscal ou recibo emitido por profissional de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A minuta tamb\u00e9m prev\u00ea que o servidor n\u00e3o precisar\u00e1 ser o titular do plano de sa\u00fade. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas que os dados dos benefici\u00e1rios constem claramente no comprovante.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, foi informado que existe saldo para pagamento ainda em 2026. Considerando o ingresso de 100% dos eleg\u00edveis, o valor dever\u00e1 ser dividido para pagamento a partir de julho ou agosto. A decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi tomada, mas a \u00e1rea t\u00e9cnica avalia que o in\u00edcio em agosto pode ser mais vantajoso economicamente, pois permitiria ao servidor receber tamb\u00e9m o per capita de julho.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa inicial \u00e9 de que o valor mensal fique entre R$ 900 e R$ 1.100 durante 2026, com possibilidade de revis\u00e3o bimestral.<\/p>\n\n\n\n
Luta pelo fundo pr\u00f3prio continua<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar dos avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o, o Sistema Sindical PRF segue defendendo a cria\u00e7\u00e3o de um fundo pr\u00f3prio para a categoria, o FUNPRF. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a atual divis\u00e3o dos recursos \u00e9 injusta e refor\u00e7a a necessidade de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao fundo administrado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m j\u00e1 foi encaminhado of\u00edcio solicitando reuni\u00e3o urgente com o ministro da Justi\u00e7a para tratar da portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com pedido de apresenta\u00e7\u00e3o do memorial de c\u00e1lculo que justificou a divis\u00e3o percentual de 30% da parte do fundo destinada ao Aux\u00edlio-Sa\u00fade dos PRFs.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, foi encaminhado of\u00edcio ao Diretor-Geral da PRF solicitando interven\u00e7\u00e3o institucional junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para corre\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n O Sistema Sindical PRF continuar\u00e1 acompanhando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio-Sa\u00fade e atuando pela aplica\u00e7\u00e3o da isonomia prevista na pr\u00f3pria portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A FenaPRF participou, no \u00faltimo dia 2 de junho, de reuni\u00e3o com a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DGP\/PRF) para discutir, ponto a ponto, a minuta da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que ir\u00e1 regulamentar o Aux\u00edlio-Sa\u00fade. De forma geral, a proposta apresentada foi considerada positiva e abrangente, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19936,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-19935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19937,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19935\/revisions\/19937"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}