A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) participou, nesta quinta-feira (2), de reuni\u00e3o institucional com a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP) da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, na sede da PRF, em Bras\u00edlia\/DF. O encontro integra a agenda permanente de di\u00e1logo constru\u00edda entre a FenaPRF e a DGP, com reuni\u00f5es peri\u00f3dicas voltadas ao acompanhamento e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o das principais demandas funcionais da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, os representantes sindicais apresentaram uma pauta priorit\u00e1ria contemplando temas de grande impacto para os Policiais Rodovi\u00e1rios Federais. Entre os assuntos debatidos destacaram-se a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores ingressos entre 2013 e 2019, a regulamenta\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, o retorno do pagamento do adicional noturno, a retomada do pagamento das horas extras, o Projeto Origens, o aux\u00edlio-transporte, a licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos processos administrativos de interesse da categoria.<\/p>\n\n\n\n
No tocante \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, julgado tema como o mais urgente pela categoria, a DGP informou que foi superado o principal obst\u00e1culo para a implementa\u00e7\u00e3o da medida: a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com essa etapa vencida, a expectativa \u00e9 de avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que dever\u00e1 acontecer ainda no m\u00eas de julho. A pauta est\u00e1 sendo acompanhada de forma permanente pela Federa\u00e7\u00e3o e os sindicatos regionais.<\/p>\n\n\n\n
Previd\u00eancia dos servidores ingressos entre 2013 e 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos policiais abrangidos pela Lei Complementar n\u00ba 51 e pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, a DGP informou que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) encontra-se em fase final de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio, o processo aguarda, desde novembro de 2025, a devolutiva do parecer da Consultoria Jur\u00eddica (Conjur), etapa necess\u00e1ria para a conclus\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o definitiva da regulariza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, a FenaPRF informou que intensificar\u00e1 as articula\u00e7\u00f5es junto ao MGI, \u00e0 Casa Civil e aos parlamentares da base do Governo Federal, buscando conferir maior celeridade \u00e0 conclus\u00e3o do processo, considerado uma das principais pautas da categoria.<\/p>\n\n\n\n Projeto Origens<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro avan\u00e7o importante diz respeito ao Projeto Origens. Durante a reuni\u00e3o foi confirmado que a participa\u00e7\u00e3o dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais que se encontram em abono de perman\u00eancia ser\u00e1 facultativa, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e preservando a liberdade de escolha desses servidores.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram debatidos durante a reuni\u00e3o: a situa\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das pensionistas; a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios para concess\u00e3o do aux\u00edlio-transporte; a padroniza\u00e7\u00e3o nacional dos procedimentos relativos \u00e0 licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o; o retorno do pagamento do adicional noturno; a retomada do pagamento das horas extras e o acompanhamento de diversos processos administrativos de interesse dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais.<\/p>\n\n\n\n Ao final da reuni\u00e3o, o presidente da FenaPRF, T\u00e1cio Melo destacou que a constru\u00e7\u00e3o permanente de solu\u00e7\u00f5es entre a Federa\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da PRF tem sido fundamental para o avan\u00e7o de pautas estruturantes da categoria. O trabalho conjunto, baseado no di\u00e1logo t\u00e9cnico e institucional, fortalece a elabora\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, das normas administrativas e das pol\u00edticas de gest\u00e3o de pessoas, produzindo resultados concretos para toda a fam\u00edlia PRF.<\/p>\n\n\n\n A Federa\u00e7\u00e3o reafirmou seu compromisso de continuar acompanhando cada uma das demandas apresentadas, atuando de forma integrada com a Administra\u00e7\u00e3o da PRF e, quando necess\u00e1rio, junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal e ao Congresso Nacional, sempre em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o e dos direitos dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais.<\/p>\n\n\n\n Representando a Federa\u00e7\u00e3o participaram, al\u00e9m do presidente T\u00e1cio Melo, os diretores Jos\u00e9 Aurivan, Carlos Alberto Cabral, Pedrosa Neto, Sidnei Nunes e Wanderley Alves. Pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas estiveram presentes o diretor de Gest\u00e3o de Pessoas, R. Silva, al\u00e9m dos PRFs Lucas Silva e D. Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) participou, nesta quinta-feira (2), de reuni\u00e3o institucional com a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP) da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, na sede da PRF, em Bras\u00edlia\/DF. 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