{"id":20047,"date":"2026-08-31T17:18:34","date_gmt":"2026-08-31T20:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/?p=20047"},"modified":"2026-08-31T17:18:35","modified_gmt":"2026-08-31T20:18:35","slug":"sinprf-sp-parabeniza-dprf-pela-iniciativa-de-homenagem-mas-cobra-cumprimento-da-in-134-2024-na-entrega-das-moedas-comemorativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprfsp.org.br\/index.php\/2026\/08\/31\/sinprf-sp-parabeniza-dprf-pela-iniciativa-de-homenagem-mas-cobra-cumprimento-da-in-134-2024-na-entrega-das-moedas-comemorativas\/","title":{"rendered":"SINPRF-SP parabeniza DPRF pela iniciativa de homenagem, mas cobra cumprimento da IN 134\/2024 na entrega das moedas comemorativas"},"content":{"rendered":"\n<p>O SINPRF-SP tem se manifestado, em todas as oportunidades, pelo total cumprimento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRF n\u00ba 134\/2024, que regulamenta a concess\u00e3o das moedas comemorativas Ant\u00f4nio F\u00e9lix Filho. O Sindicato tamb\u00e9m tem feito cobran\u00e7as p\u00fablicas durante os eventos de entrega das homenagens, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de que todos os policiais sejam reconhecidos de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela pr\u00f3pria norma.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, o Departamento havia realizado a entrega das condecora\u00e7\u00f5es referentes aos marcos de 20 e 30 anos de servi\u00e7o, enquanto as moedas destinadas aos policiais que completaram 10 anos ainda n\u00e3o haviam sido disponibilizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta a questionamentos apresentados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal informou, por meio do <a href=\"https:\/\/sinprfsp.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/SEI_75323012_Despacho_366.pdf\">Despacho n\u00ba 366\/2026\/CGCOM<\/a>, que as moedas de 10 anos de servi\u00e7o j\u00e1 foram enviadas pela \u00e1rea competente e que a Superintend\u00eancia da PRF em S\u00e3o Paulo est\u00e1 entre as unidades contempladas com a remessa. O Departamento tamb\u00e9m informou que o acompanhamento do envio e os demais desdobramentos log\u00edsticos est\u00e3o sendo tratados em processo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o pr\u00f3prio Departamento, o atraso na entrega das moedas de 10 anos j\u00e1 havia sido registrado anteriormente, com a previs\u00e3o de que as pastas e moedas fossem encaminhadas \u00e0s regionais em lote complementar assim que fossem recebidas na Sede.<\/p>\n\n\n\n<p>A Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRF n\u00ba 134\/2024 estabelece as regras para a concess\u00e3o das moedas Ant\u00f4nio F\u00e9lix Filho, vinculando a homenagem ao tempo de efetivo servi\u00e7o prestado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o: aos 10 anos corresponde a moeda de bronze; aos 20 anos, a moeda de prata; e aos 30 anos, a moeda de ouro.<\/p>\n\n\n\n<p>O SINPRF-SP parabeniza o Departamento pela iniciativa de homenagear os policiais que dedicaram anos de suas vidas \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Para o Sindicato, o reconhecimento \u00e9 importante e deve ser valorizado. Ao mesmo tempo tem se posicionado publicamente pela necessidade de cumprimento integral da norma, para que a homenagem seja realizada de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela pr\u00f3pria PRF.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto que vem sendo acompanhado pelo SINPRF-SP diz respeito \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da regra para os diferentes marcos temporais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Departamento informou que, segundo sua interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba, \u00a7 4\u00ba, da IN PRF n\u00ba 134\/2024, o servidor tem direito somente \u00e0 moeda correspondente ao maior marco temporal j\u00e1 atingido, sem recebimento cumulativo das ins\u00edgnias anteriores. Assim, um policial com 21 anos de servi\u00e7o, por exemplo, receberia apenas a&nbsp; moeda de prata correspondente aos 20 anos, considerada pelo Departamento como reconhecimento que absorve o marco anterior de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de policiais que se aposentaram pr\u00f3ximos \u00e0s datas das cerim\u00f4nias de homenagem. Em alguns casos, o nome do servidor chegou a constar na rela\u00e7\u00e3o de homenageados, mas acabou retirado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o SINPRF-SP, situa\u00e7\u00f5es como essa precisam ser analisadas com aten\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o, de modo a evitar constrangimentos e assegurar que o reconhecimento alcance os policiais que constru\u00edram sua trajet\u00f3ria profissional na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O SINPRF-SP seguir\u00e1 acompanhando a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o das moedas aos policiais e cobrando publicamente o cumprimento integral da IN PRF n\u00ba 134\/2024.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sindicato refor\u00e7a que reconhece e parabeniza a PRF pela iniciativa de homenagear seus servidores, mas defende que esse reconhecimento seja assegurado de forma plena, transparente e de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O SINPRF-SP tem se manifestado, em todas as oportunidades, pelo total cumprimento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRF n\u00ba 134\/2024, que regulamenta a concess\u00e3o das moedas comemorativas Ant\u00f4nio F\u00e9lix Filho. 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