Congresso Nacional aprova Projeto que permite recomposição salarial de 9% aos servidores federais

A recomposição salarial de 9% aos servidores públicos do executivo Federal está mais próxima: foi aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (26), PLN que altera o orçamento e, após a sanção presidencial, permitirá o envio de Medida Provisória que implementará o percentual. A recomposição salarial deverá ser implementada na folha de maio e os servidores receberão em junho.

O tema teve ampla maioria na votação no plenário do Congresso, onde apenas o partido novo se posicionou contra a proposta, que já havia sido aprovada em acordo do Governo Federal com parlamentares na Comissão Mista de Orçamento ontem, 25.

“Agora vamos esperar que o presidente Lula sancione o PLN o mais rápido possível para viabilizar a edição da Medida Provisória. Fechando esse ciclo, poderemos focar os trabalhos na nossa proposta de reestruturação, seguindo com as tratativas e reuniões para reduzir os prejuízos que acumulamos em seis anos de perdas salariais e direitos trabalhistas”, afirmou Dovercino Neto, presidente da FenaPRF.

Diretores da FenaPRF e de sindicatos estaduais estiveram na Câmara dos Deputados desde a manhã da quarta-feira (26) para auxiliar no convencimento dos parlamentares da importância da recomposição salarial da categoria.

Histórico
O sistema sindical dos PRFs luta pela recomposição salarial desde a gestão do presidente Jair Bolsonaro. À época, em 2019, a mesa de negociação chegou a ser aberta, mas nunca teve continuidade.

Logo no início da atual gestão federal, a mesa permanente de negociação do Governo com os servidores Federais foi reaberta. A discussão se deu no âmbito de fóruns compostos por entidades sindicais de diversas categorias, da qual a FenaPRF participa, destacando os dois principais fóruns que estiveram na negociação: o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate).

A finalização do acordo entre os servidores e a gestão governamental se deu após três rodadas de negociação, quando se chegou ao aumento de R$200,00 no vale-alimentação dos servidores e 9% de aumento na folha salarial, a partir do mês de maio, deixando livre o caminho para discussão da reestruturação salarial a partir de 2024.

Fonte: FenaPRF