Em ação do PSS, sindicalizados devem validar contrato e procuração individual

Em reunião realizada com o escritório Menegalli e Associados, em Brasília, para tratar sobre a execução da ação judicial referente à indenização pelo desconto indevido do PSS sobre 1/3 de férias no período entre 2007(entrada em vigor do subsídio) e 2012, o presidente do SINPRF-SP, Fábio Luís de Almeida foi informado sobre a necessidade da validação de contrato individual bem como procuração para os 589 sindicalizados habilitados na ação, a fim de agilizar o pagamento dos valores.

Fábio Luís explica que a documentação deve ser enviada à Diretoria Jurídica do SINPRF-SP e que a celeridade do envio é de extrema importância para que a mesma possa ser entregue em juízo ainda no mês de fevereiro, dando assim continuidade ao processo de execução.

A fim de dar celeridade ao processo, a diretoria jurídica encaminha juntamente com este informativo, a procuração e o contrato individuais, que devem ser encaminhados nas vias originais, bem como a lista dos beneficiados. A respeito das assinaturas, as mesmas não precisam ter firma reconhecida.

No que diz respeito aos valores a serem recebidos, os mesmos diferem de policial para policial, por razões que variam conforme situações individuais, como o fato de não terem gozado de férias, variações de classe e padrão, além de concessão de aposentadoria durante o período em questão. Vale salientar que tais cálculos judiciais foram suportados pelo SINPRF-SP, por meio de perito judicial contratado, sem nenhum ônus aos sindicalizados. “Como já divulgamos anteriormente o sindicato arcou com a contratação do perito judicial, pois não faria nenhum sentido repassarmos esse custo aos nossos sindicalizados”, explicou Fábio Luís.

A diretoria jurídica enfatiza a importância da documentação ser enviada o quanto antes para o sindicato, a fim de dar celeridade ao processo de execução. “Orientamos nossos sindicalizados que forem enviar a documentação pelos correios que o faça mediante Aviso de Recebimento (AR)”, completa o diretor jurídico Denilson Moura da Silva.

O vice-presidente do SINPRF-SP, Otávio José Cardoso de Oliveira lembra que no próximo dia 15 de fevereiro, será realizada AGE na sede do sindicato, e que pode ser uma ótima oportunidade para os sindicalizados trazerem a documentação. “Nossos sindicalizados podem aproveitar a oportunidade e trazerem a documentação pessoalmente”, disse.