Sistema Sindical PRF inicia discussões sobre a Lei Orgânica da PRF

Grupo de Trabalho designado pelo Sistema Sindical PRF deu início aos trabalhos para formular uma minuta da Lei Orgânica da instituição. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes, princípios, organização e competências do órgão, além de abordar questões essenciais para os profissionais da PRF, como direitos, prerrogativas e garantias do cargo.

O presidente do SINPRF-SP, Otávio Oliveira explicou que os Policiais Rodoviários Federais sempre foram os responsáveis pela estruturação do Órgão, desde a sua inscrição no capítulo da Segurança Pública na Constituição de 88 e todos os avanços e conquistas, e não será diferente com Lei Orgânica. “A participação de todos, desde a ponta e em cada uma das nossas dezenas de atribuições, estimulada e mediada por nossos Sindicatos, vai gerar um documento com a cara da PRF, plural, técnico, voltado para a realização da nossa missão, e capaz de proteger e dar condições de trabalho aos servidores do órgão”, relatou o presidente.

Tácio Melo, presidente da FENAPRF, enfatizou a importância da participação e envolvimento da categoria nesse processo histórico. Tácio ressaltou que a Lei Orgânica representará um marco na trajetória da PRF, e que é crucial a contribuição de todos os Policiais Rodoviários Federais para a elaboração de um projeto que atenda plenamente às necessidades da categoria.

Nesta etapa inicial, o Grupo de Trabalho está conduzindo uma ampla consulta aos filiados, buscando conhecer as prioridades da categoria em relação à Lei Orgânica. Para isso, foi disponibilizado um formulário on-line nos grupos do SINPRF-SP no WhatsApp, acessível a todos os sindicalizados, onde podem ser enviadas contribuições e sugestões.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no preenchimento do formulário, os sindicalizados podem procurar nossa secretaria.