Sindicatos conseguem a suspensão da IN 103/2017

Após uma reunião de cinco horas no final da tarde desta terça-feira (17/10) o sistema sindical conseguiu da Direção-Geral um acordo de suspensão dos efeitos da IN 103/2017. Este desfecho, no entanto, não é suficiente: a insidiosa IN DAS METAS tem que ser REVOGADA.

A Instrução Normativa 103 tenta impor de forma arbitrária um “Índice de Produtividade Operacional” e foi, desde a sua publicação, alvo de fortes críticas por parte de todo efetivo.

Durante a reunião a Direção tentou argumentar que se tratava de um projeto antigo, em discussão desde 2015, e que o objetivo da norma é a criação de critérios objetivos para concessão de progressão funcional, mas o novo DG não poderia ter escolhido pior momento para desengavetar esta “herança” da ex-Diretora: Editada em um momento em que o Governo ataca abertamente os servidores, tentando impor a nós a responsabilidade por um suposto deficit publico e da previdência, a normativa só fomenta ainda mais este clima de “criação e caça aos culpados”.

Apesar da tentativa de explicação por parte da Direção, na prática trata-se de uma medida unilateral, imposta sem qualquer discussão prévia com o efetivo, eivada de vícios, obscurantismos e perigosas lacunas; que amplia a dicotomia área operacional x área administrativa ao colocar este primeiro como objeto prioritário da fiscalização de produtividade; e que sugere represálias aos servidores que por algum motivo não atingirem as METAS.

E esta não é a primeira vez que a PRF vira manchete de jornais como título de Indústria da Multa por tentar criar mecanismos esdrúxulos de aumento da produtividade: em maio de 2009 o Inspetor Stênio, então Chefe de Operações, teve que ir à imprensa tentar explicar o inexplicável (https://www.youtube.com/watch?v=ZFg96JEx31o).

Além da suspensão temporária dos efeitos da IN, os dirigentes do Órgão se dispuseram a promover (agora, depois de publicada a norma!!!) uma “ampla discussão” com o sistema sindical. Embora este “diálogo” já tenha começado errado, e já tenhamos uma ideia sobre o que o efetivo pensa sobre esta IN, elaboramos um pequeno questionário prévio para subsidiar nossas ações em relação à imposição de METAS ao trabalho operacional.

O questionário está no link http://goo.gl/forms/5wEeuI5lkHifWCVA2 e as opniões expressadas serão mantidas em sigilo, servindo apenas para mostrar nossa opinião de forma coletiva:

1. Você acha que medir a produtividade do PRF neste momento em que o Governo ameaça adiar por um ano o nosso reajuste vai fazê-lo trabalhar mais e melhor:

a) Sim, pois pagarei minhas contas com o “Orgulhos de Pertencer”;

b) Não, pois já sou responsável por colocar a PRF entre as melhores polícias do mundo.

2. A Direção do Departamento informou que a norma está em discussão desde 2015. Sobre a amplitude da participação do efetivo nesta discussão:

a) Participei ativamente da elaboração da Norma, inclusive tendo sugerido demissão para os servidores que não atingirem as METAS;

b) Não participei de nenhuma discussão, mas o meu Chefe participou e disse que se eu bater a META eles vão dobrar a META;

c) Não fui chamado a participar, mas conheço um colega que fez parte da Comissão Regional;

d) Não fui informado sobre a elaboração desta norma e muito menos sobre qualquer possibilidade de participação em sua elaboração.

3. Você acha que o Governo utilizará os resultados para:

a) investir em formação e qualificação dos atuais quadros, e ampliar o efetivo;

b) promover cortes e fortalecer seus argumentos contra os servidores públicos, e em especial os policiais.

4. Você acha que a avaliação de produtividade deve iniciar:

a) pela área operacional, pois é onde temos pouco trabalho e policiais sobrando;

b) pela área meio, para que possamos gerir melhor nossos escassos recursos humanos.