Sistema Sindical continua firme na luta em defesa de uma aposentadoria digna para os PRFs
A última semana foi marcada por uma agenda intensa de atividade no Senado Federal com as discussões da Reforma da Previdência na CCJ e o sistema sindical dos PRFs foi novamente protagonista na defesa dos direitos dos policiais rodoviários federais.
O presidente do SINPRF-SP, Fábio Luís de Almeida, o Delegado Representante, Kleber Gomes de França, juntamente com representantes dos demais sindicatos PRFs e uma forte comitiva de mulheres PRFs dos diversos estados se somaram aos diretores da FenaPRF no trabalho parlamentar de convencimento e articulação junto aos senadores, a fim de corrigir as diversas injustiças da PEC 06/2019, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, e tramitando de forma acelerada no Senado.
Apesar do texto original da PEC 06/2019 permanecer totalmente blindado, rejeitando todas as tentativas de alterações nas regras para policiais, a blindagem da PEC paralela cedeu à pressão positiva dos representantes PRFs que atuaram no Senado, fazendo com que duas importantes emendas fossem acatadas na proposta, que seguirá tramitando mesmo após a promulgação da PEC 06/2019.
São elas: a emenda 382, do senador Major Olímpio (PSL/SP), que permitirá que uma Lei Complementar específica regule todos os requisitos e critérios da aposentadoria policial. E a emenda 409, do senador Marcos do Val (PODE/ES), que garantirá a Integralidade e a Paridade no texto constitucional para todos os policiais, agentes prisionais e socioeducativos federais que estejam na carreira até a promulgação da PEC.
Para o presidente do SINPRF-SP, Fábio Luís de Almeida, a semana de trabalho sindical em busca de apoio foi muito intensa. “Nesta semana tivemos o esforço coletivo dos representantes sindicais PRFs na defesa dos direitos de nossa categoria, demonstrando que nossa luta será travada até o final. A luta é árdua, mas não desistimos nunca”, afirmou.
Votação do parecer – Nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou em sua conta no Twitter: “Em virtude do desencontro de informações, que circulam nos mais diversos meios, reafirmo mais uma vez: não há adiamento da Reforma da Previdência no Senado Federal. O calendário permanece o mesmo, a votação, em segundo turno, da PEC 06/2019 será na segunda quinzena de outubro”, explicou.
Apesar da votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ter sido adiada para a semana que vem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o prazo para votação final permanece o mesmo. O adiamento da votação do parecer do relator foi informado pela presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).
