NOTA PÚBLICA – Sobre as Declarações do Ministro Gilmar Mendes sobre a PRF

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo lamenta profundamente a morte da menina Heloísa e se solidariza com seus familiares. Nenhuma vida deve ser perdida, seja de um policial rodoviário federal ou de qualquer outro cidadão ou cidadã brasileira, e muito menos a de uma criança.

Acompanharemos de perto a investigação já em curso, com a certeza que o devido processo legal será respeitado, com a elucidação de todos os fatos e circunstância, e com ampla defesa e direito ao contraditório.

A PRF como órgão policial inscrito em nossa Constituição exerce sua missão de segurança pública como pilar do Estado Democrático de Direito, e casos como o ocorrido na última semana não podem ser utilizados para condenar o trabalho diário dos nossos policiais. Nesse sentido, o SINPRF-SP repudia veementemente a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que questionou publicamente a existência da corporação, e o convida para conhecer o trabalho da PRF antes de emitir sua opinião em redes sociais.

A Polícia Rodoviária Federal é uma instituição quase centenária, com baixíssimo índice de letalidade se comparadas com outras forças no Brasil e no Mundo, e o seu papel na sociedade brasileira, exercido pelos seus mais de 12 mil policiais, que saem todos os dias de casa para salvar vidas, proteger nossas fronteiras e estradas, sempre foi motivo de orgulho para a nação e é inquestionável.

Todos os anos, milhões de abordagens são feitas nas rodovias brasileiras. Em apenas um ano, a PRF apreendeu mais de 680 toneladas de drogas, resgatou mais de 1.300 pessoas em situações extremas, tirou das ruas mais de 2 mil armas e 220 mil munições, recuperou quase 9 mil veículos, além do reconhecimento internacional no combate à exploração sexual infanto-juvenil. Um trabalho contínuo e incansável.

A estrutura e configuração da PRF, de policiamento ostensivo, civil e de cargo único, é um paradigma em estudos sérios que discutem, não sua existência, mas seu emprego com modelo de eficiência e respeito aos direitos humanos.

O SINPRF-SP segue firme na proteção e defesa dos direitos dos Policiais Rodoviários Federais, garantindo que a sociedade brasileira poderá sempre contar com o trabalho e dedicação da categoria.

São Paulo, 17 de setembro de 2023.

Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo – SINPRF-SP