Mudanças nas Delegacias da Dutra

A partir de hoje (1° de janeiro) há uma nova divisão no trecho das Delegacias da Rodovia Presidente Dutra: A Del06, que englobava dos trechos de Taubaté e de Ubatuba, passa a ter Sede na BR 101, compreendendo agora apenas o trecho do litoral; enquanto o trecho do Vale passa para a ser dividido entre a Delegacia 02 (São José dos Campos/SP) e Delegacia 08 (Cachoeira Paulista/SP).

O efetivo lotado em Taubaté foi removido para São José e Cachoeira; e as duas Delegacias, e também a nova Del06 (com Sede em Ubatuba), tem novas chefias. Além destas mudanças, também a Sede da Delegacia 08 passará temporariamente a funcionar no posto de Roseira, até a construção de uma nova sede no município de Aparecida, às margens da rodovia e próxima à Basílica Nacional.

Segundo os documentos da Superintendência as mudanças visam “melhor aproveitar os recursos humanos e a estrutura física das unidades desconcentradas da SPRF-SP” e levam em consideração “os objetivos estratégicos da Polícia Rodoviária Federal em adequar o quadro de pessoal às necessidades, potencializar o bem-estar, a motivação e o desempenho dos servidores”.

Como as mudanças têm reflexos nas condições de trabalho dos PRFs, o SINPRF-SP protocolou no dia 29/12 um Ofício (cópia ao final do texto) com requerimentos na defesa de alguns direitos que envolvem mudanças de lotação e ontem (31/01) participou de uma reunião de quase 3 horas por videoconferência com o Superintendente, sua equipe técnica na Sede e as chefias das Delegacias envolvidas. Em resposta, o Superintendente, Inspetor Prado, assinou, no mesmo dia, o Ofício-Circular nº 84/2020/SPRF-SP com o objetivo de “minimizar os impactos da mudança da circunscrição da DEL06-SP na vida pessoal e profissional dos servidores removidos desta Delegacia para as DEL02-SP e DEL08-SP”. No documento o Superintende determina que:

“… seja respeitado o mesmo local de rendição de trabalho dos servidores removidos pela Portaria 314 para o mês de janeiro de 2021, de modo que todos sejam minimamente impactados nos deslocamentos para a execução dos serviços para os quais estão escalados, usando preferencialmente, como modelo, a escala de dezembro de 2020 que vinha sendo cumprida na lotação anterior.”

O Sindicato reconhece a disposição da Administração da Superintendência em dialogar e tentar buscar uma solução, e aguarda a resposta oficial dos requerimentos (reconhecimento da remoção como sendo “no interesse da Administração” e não “a pedido”; concessão do prazo legal para apresentação à nova lotação; e direito a nova escolha tendo em vista a mudança da Sede da Delegacia de Cachoeira ter ocorrido após o prazo dado para a opção).