NOTA AOS FILIADOS (REAJUSTE ABUSIVO GEAP)
NOTA AOS SINDICALIZADOS (Participantes da GEAP)
O SINPRFSP, por meio da Diretoria Jurídica, está tomando medidas no sentido de anular o aumento abusivo do plano de saúde suplementar gerenciado pela GEAP.
No decorrer da semana anterior foram realizadas diversas reuniões envolvendo a Diretoria Jurídica, a Presidência do SINPRFSP e o escritório Capano & Passafaro Advogados Associados a fim de eleger a diretriz a ser adotada por esta entidade representativa de classe no que tange à propositura de ação judicial com objetivo de obter decisão do judiciário reduzindo o reajuste abusivo do plano de saúde. A referida ação judicial terá efeitos estendidos a todos os sindicalizados que aderiram ao plano da GEAP, quer tenham o desconto do valor da mensalidade efetuado diretamente no contracheque, quer seja realizado o pagamento por meio de boleto bancário enviado ao endereço de correspondência do sindicalizado.
O Presidente do SINPRFSP, Fábio Luís de Almeida, reuniu-se no início da semana anterior com a Diretoria Jurídica da FENAPRF e discutiu a questão, avaliando o benefício aos nossos sindicalizados em aderir à ação judicial que será proposta pela FENAPRF. Na referida reunião foram expostos muitos pontos esclarecedores de quais seriam os riscos e os benefícios para os sindicalizados caso venha obter êxito na referida demanda judicial.
Diante disto, na data de ontem (14/03/2016) foi definido pela Diretoria Jurídica e pela Presidência do SINPRFSP que a ação será proposta diretamente pelo sindicato, por meio do escritório de advocacia Capano & Passafaro Advogados Associados, porque esta é a medida que proporciona o maior benefício para o sindicalizado sem qualquer custo presente ou futuro para ele, tendo em vista que não se está buscando apenas a redução do reajuste abusivo, mas também a devolução dos valores que já foram descontados em folha ou pagos diretamente pelo sindicalizado.
Assim, até o final desta semana (dia 18/03) a ação será distribuída no foro competente para apreciar a causa; e na medida em que as decisões judiciais forem sendo prolatadas, divulgaremos pelos canais de comunicação do SINPRFSP.
O SINPRFSP reitera o compromisso de militar na defesa dos direitos de cada sindicalizado.
Diretoria Jurídica do SINPRFSP.